Como Atuamos na Resolução dos Conflitos Familiares em Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família precisa estar em constante evolução, sendo desafios diários no Brasil. Como advogado especialista em direito de família vivenciamos e encaramos estes desafios diariamente.

Buscamos aperfeiçoar a comunicação e o entendimento de como lidar com os conflitos com humanidade, celeridade e efetividade.

Em nossa vivência no dia a dia, percebemos que o judiciário propõe o modelo racional/jurídico - pensar o direito - onde oportuniza a ampla defesa e o contraditório, abre para a possibilidade de conciliação ou acordo, caso as partes, prefiro chamar pessoas envolvidas, não cheguem ao consenso, analisa as questões à luz do direito e dá a sentença.

Insatisfeita, a pessoa que se sentiu “injustiçada” recorre. O conflito se arrasta por mais tempo até que saia nova decisão, se esgotem as possibilidades de disputa e recursos e o processo termine.

Como o sistema emocional das pessoas não é valorizado, os conflitos tendem a ser demorados e dolorosos - É como se a justiça dissesse: "Aqui se analisa o direito das pessoas."

Acontece que o sentir humano é o que mais pesa nas questões conflituosas.

Digo que muitas vezes que o processo judicial pode ter terminado, mas o conflito e a disputa, os mais diversos sentimentos entre as pessoas envolvidas se prolongam no tempo. O sistema emocional das pessoas é excluído deste modelo de justiça. Defendemos que avance para o modelo de justiça racional/emocional/jurídico, para dar celeridade e efetividade as demandas que chegam as Varas de Família e Sucessões.

Outro grande desafio para a justiça familiar no Brasil é o acúmulo de demandas nas varas de família. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa de congestionamento é em média de 62%, porque o Judiciário não consegue dar celeridade e eficiência a cada demanda. Os juízes e servidores estão sobrecarregados e tendo metas a cumprir. Os conflitos familiares são por natureza desgastantes, acabam se arrastando por anos.

Também, as demandas envolvendo novas configurações familiares precisam de legislação moderna, embora o direito já tenha dado passos importantes para reconhecer e proteger as famílias homoafetivas e as famílias monoparentais e anaparentais, na prática ainda encontra resistência e estigmas. O Direito de Família deve buscar a garantia do direito dos cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Nesse contexto, buscamos a capacitação profissional em métodos que vão além do procedimento jurídico processual, como Mediação, Justiça Restaurativa e o Direito Sistêmico, métodos extrajudiciais muito eficientes, pois valorizam o pensar-sentir-e-agir.. Os métodos são eficientes porque valorizam o contexto emocional das pessoas, o poder de dialogar e tomar decisões, assumir responsabilidades, e devem ser conduzidas de maneira respeitosa e humanizada.

Assim, para que o Direito de Família promova ao cidadão o verdadeiro acesso à justiça, é indispensável que o poder Judiciário evolua em estrutura e cultural jurídica. Defendemos a modernização do sistema processual, a valorização das soluções extrajudiciais e, acolher a diversidade das famílias em sua pluralidade.

Somente quando a justiça compreender que a família é uma expressão de afeto e apoio mútuo, com seus diversos modelos, estaremos próximos de alcançar uma verdadeira justiça familiar.

E você já precisou da justiça? Sua necessidade foi atendida?  

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Rogério Almeida é Advogado, Oficial da Polícia Militar do Piauí (já na Reserva), Especialista em Mediação e Arbitragem, em Direito de Família e Sucessões, em Educação em Direitos Humanos, em Gestão em Políticas Públicas em Segurança Pública. É Mediador Judicial e Extrajudicial, Facilitador em Justiça Restaurativa, Terapeuta Holístico com abordagem em Constelações Familiares e Encontro Consigo Mesmo – método da IOPT.